Assembleia Legislativa aprova medalha de mérito jurídica para advogado Carlos Dantas Filho

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (15), a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Antonio Carlos Dantas do Rêgo Filho, conhecido como Carlos Dantas Filho. A honraria foi formalizada por meio do Projeto de Resolução nº 662/2026, aprovado em plenário, por iniciativa do deputado estadual João Gonçalves de Amorim Sobrinho. A proposta reconhece a atuação do advogado e sua contribuição no campo jurídico e institucional.

Carlos Dantas Filho é formado pelo Centro Universitário de João Pessoa e possui especialização em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília. Na advocacia criminal, atua em casos de diferentes níveis de complexidade e integra a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Na administração pública, exerceu o cargo de secretário de Administração no município de Riachão do Poço e também atuou nos municípios de Sapé e Mari. Atualmente, exerce a função de assessor jurídico e atua junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, com participação na análise técnica de matérias legislativas.

Ao comentar a aprovação da honraria, Carlos Dantas Filho afirmou que recebe o reconhecimento com senso de responsabilidade e destacou o papel da advocacia na defesa das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito. A Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity é concedida a profissionais com atuação no Direito no estado.