MPPB investiga supostas irregularidades na saúde em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades na gestão da saúde pública de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A apuração, conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux, envolve denúncias relacionadas ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), à terceirização de serviços e à assistência prestada à população.
Entre os fatos investigados estão relatos de interferência política na administração da UPA, possíveis problemas no dimensionamento das equipes de enfermagem e farmácia, além de dificuldades enfrentadas por pacientes para conseguir cirurgias eletivas e atendimento psiquiátrico.
Segundo a portaria publicada nessa quinta-feira (25), também são apuradas denúncias de que a coordenação da unidade teria impedido a troca de plantões entre profissionais, o que teria prejudicado a organização das escalas, especialmente de servidores com mais de um vínculo empregatício. Há ainda relatos de supostas ameaças de demissão a funcionários que apresentassem atestados médicos.
A Promotoria também investiga a estrutura das equipes de saúde da UPA. De acordo com as denúncias, em alguns plantões apenas dois enfermeiros seriam responsáveis pelo atendimento de toda a unidade. Além disso, a demissão de auxiliares de farmácia teria reduzido a equipe a apenas um farmacêutico por turno, situação que poderia comprometer o controle de medicamentos e a assistência aos pacientes.
Outro ponto em análise diz respeito às dificuldades relatadas por moradores para acessar serviços de saúde. Informações apresentadas por vereadores apontam demora para a realização de cirurgias eletivas, como procedimentos de catarata, e a existência de filas para atendimento psiquiátrico, apesar da contratação de empresas para a prestação desses serviços. O Ministério Público busca verificar a execução dos contratos, a fiscalização dos serviços terceirizados e a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.
Durante uma inspeção na UPA, representantes do MPPB constataram a presença de 35 profissionais de plantão, o funcionamento da farmácia, a disponibilidade de medicamentos e condições de higiene aparentemente adequadas nas áreas de atendimento. No entanto, também foram identificados problemas estruturais, como paredes com mofo, portas danificadas e uma caixa de energia aberta.
A direção da unidade informou que já foi iniciado um processo licitatório para a reforma da UPA, incluindo vistoria realizada por engenheiro e arquiteto da Prefeitura.
Como a Prefeitura de Bayeux, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) e o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB) não responderam integralmente aos ofícios encaminhados anteriormente, a promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar as investigações. Novos pedidos de documentos foram expedidos, incluindo informações sobre contratos de terceirização, escalas de plantão, quantitativo de profissionais, filas de espera e atos administrativos relacionados ao funcionamento da UPA.
