Justiça suspende pagamento de shows até prefeitura paraibana regularizar salários dos servidores
A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que a Prefeitura de Princesa Isabel suspenda imediatamente os gastos com as festividades de São João marcadas para os dias 14 e 15 de julho. A decisão vale até que o município regularize o pagamento dos salários dos servidores e devolva os valores descontados de profissionais da saúde vinculados a cooperativas.
Segundo o MPPB, a ação foi motivada por atrasos salariais, descontos aplicados a trabalhadores da saúde e pelo pagamento fracionado do piso nacional da enfermagem. O órgão informou que a prefeitura manteve a programação do evento mesmo após recomendação para priorizar as despesas com pessoal.
A decisão também proíbe despesas com cachês de artistas e publicidade institucional não essencial até a regularização da situação. Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Princesa Isabel poderá pagar multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 200 mil.
