ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na última quarta-feira (11), um pedido apresentado pela defesa do padre Egídio de Carvalho para revogar sua prisão domiciliar e substituí-la por medidas cautelares consideradas “estritas e proporcionais”, levando em consideração o estado de saúde do sacerdote.

Na decisão, o magistrado destacou que a conversão da prisão preventiva em domiciliar já representou uma medida excepcional, adotada para conciliar as necessidades do processo judicial com as condições de saúde do religioso.

“Não merece acolhimento a pretensão de substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares menos gravosas. O Tribunal de origem examinou expressamente a matéria e concluiu que as medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não seriam suficientes para neutralizar os riscos concretamente identificados no caso”, afirmou o ministro.

A defesa do padre argumentou que a prisão cautelar já ultrapassa dois anos e apontou dificuldades relacionadas à disponibilização de provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os advogados também ressaltaram que Egídio está afastado das funções eclesiásticas e vem cumprindo rigorosamente as medidas impostas pela Justiça.

Apesar dos argumentos apresentados, Sebastião Reis Júnior afastou a alegação de excesso de prazo na tramitação do processo. Segundo o ministro, a demora está relacionada à complexidade do caso, que envolve diversas ações penais correlatas, conflitos de competência, redistribuições processuais e discussões sobre a competência jurisdicional.

Com a decisão, o padre Egídio de Carvalho permanece em prisão domiciliar, conforme as condições anteriormente estabelecidas pela Justiça.

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