Justiça da Paraíba impede atuação de crianças como influenciadoras digitais em projeto que fatura R$ 150 mil por mês

A Justiça da Paraíba negou autorização para que duas meninas, de 14 e 9 anos, participem de produções audiovisuais destinadas à divulgação e monetização em plataformas digitais. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16) pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, após pedido dos pais para […]
Justiça libera pregão para locação de 280 iPhones 18 Pro Max pelo Ministério Público da Paraíba

A Justiça da Paraíba negou, nesta segunda-feira (16), o pedido para suspender o pregão eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que prevê a locação de 280 iPhones 18 Pro Max. A contratação pode chegar a R$ 12,3 milhões ao longo de cinco anos. Com a decisão, o processo de licitação poderá continuar. A juíza […]
CCJ da Câmara de João Pessoa aprova desconto nas tarifas de água e esgoto em caso de interrupção do serviço

Um projeto que concede desconto automático e proporcional na cobrança das tarifas de água e esgotamento sanitário, sempre que ocorrer interrupção ou descontinuidade do fornecimento por período igual ou superior a seis horas consecutivas no mês de faturamento, foi acatado na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos oferece orientação gratuita e apoio para empreendedores do município

Quem empreende em Cabedelo conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos, que disponibiliza uma série de serviços gratuitos voltados à orientação, formalização e fortalecimento dos pequenos negócios no município. A população pode procurar diretamente a secretaria para esclarecer dúvidas, receber acompanhamento técnico e buscar soluções para as demandas do dia a […]
Senado Federal volta discutir fim da reeleição para presidente no país

Lideranças do Senado voltaram a discutir a possibilidade de acabar com a reeleição para presidente da República. A proposta, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a campanha eleitoral de 2026, ganhou apoio de parlamentares de diferentes partidos, mesmo após a derrota do candidato para Lula (PT). O tema foi tratado em uma reunião de […]
Moraes nega visitas de Valdemar, Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) em casa, onde cumpre prisão domiciliar. A decisão é desta segunda-feira (16/11). Moraes também vetou visita do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, […]
Governo prepara novas regras para substituir escala 6×1; decreto deve sair nesta semana

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para concluir a regulamentação das mudanças na jornada de trabalho que devem substituir o modelo 6×1. A expectativa é que o decreto seja publicado ainda nesta semana, após ajustes realizados com base nos critérios estabelecidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
