A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União – CGU, deflagraram, nesta quinta-feira, 24, a Operação Duplo Espelho, para aprofundar investigação sobre possível esquema de fraudes na concessão e manutenção de benefícios assistenciais do tipo BPC/LOAS. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Um dos mandados foi cumprido na Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, local relacionado à atuação funcional de um dos investigados.
A operação teve por finalidade coletar elementos de prova relacionados à possível inserção e manutenção de dados falsos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, além da utilização de CPFs extemporâneos, múltiplas identidades e endereços cadastrais divergentes para viabilizar ou manter benefícios indevidos.
A investigação teve origem em análise técnica da Polícia Federal em que foram identificadas fraudes previdenciárias e em benefícios assistenciais para pessoas de baixa renda. Os levantamentos apontaram a existência de 399 benefícios com características sugestivas de fraude, incluindo concentração de atualizações cadastrais por um mesmo servidor, endereços genéricos ou inconsistentes e documentos emitidos em circunstâncias atípicas.
Considerando o valor atual do BPC/LOAS, a potencial lesão ao erário pode alcançar aproximadamente R$ 646,7 mil por mês, ou R$ 7,76 milhões por ano, caso confirmada a irregularidade nos 399 benefícios sob suspeita.
O nome da operação faz referência ao modus operandi investigado: a criação de múltiplos “reflexos” documentais de uma mesma pessoa ou de dados cadastrais inconsistentes, utilizados para conferir aparência de regularidade a benefícios possivelmente fraudulentos.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato contra entidade pública, inserção de dados falsos em sistema de informações, uso de documento falso, falsificação de documento público, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso da investigação.
