Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes – Notícias
23/07/2026 – 15:23 Matheus H. Souza / Agência Brasília Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa […]
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher – Notícias
23/07/2026 – 13:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias
23/07/2026 – 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O […]
Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço — Senado Notícias
Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. […]
Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações – Notícias
23/07/2026 – 09:19 Reprodução Acordo ficou em negociação por décadas no Congresso No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores. No total, foram aprovados, pelo Plenário, 118 projetos […]
Comissão de Relações Exteriores pede informações ao governo sobre uso da Lei da Reciprocidade — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a estratégia do governo brasileiro para conter os impactos da elevação das tarifas comerciais dos EUA em relação ao Brasil. Entre outros pontos, o senador pergunta […]
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias
22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio – Notícias
22/07/2026 – 17:16 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Para Nilto Tatto, o modelo atual dificulta a avaliação dos riscos O Projeto de Lei 821/26 amplia as exigências de transparência sobre lastros financeiros dos principais títulos privados de financiamento do agronegócio. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida alcança os Certificados de Direitos […]
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios — Senado Notícias
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja classificado como essencial para a sobrevivência do advogado. Publicada no Diário Oficial da União, a norma muda o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, […]
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau – Notícias
22/07/2026 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, a ser definido pelo governo federal. Pelo texto, o valor deverá considerar despesas como mão de obra, insumos, colheita, infraestrutura e uso da terra, […]