TCE-PB aponta excesso de temporários no Estado e em 144 prefeituras da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (20) os resultados da Auditoria Temática nº 02/2026 e apontou excesso de contratações temporárias no Governo do Estado e em grande parte dos municípios paraibanos. O levantamento analisou dados de 2025 enviados ao sistema Sagres e revelou que apenas 79 cidades cumpriram os limites estabelecidos pela Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024.

Segundo o relatório, o Governo da Paraíba fechou dezembro de 2025 com índice de 78,53% na relação entre servidores temporários e efetivos, acima do teto permitido pelo TCE. As áreas mais críticas foram Saúde e Educação. Na Secretaria de Estado da Saúde, o percentual chegou a 471,84%, enquanto na Educação atingiu 119,97%. O Tribunal também apontou falta de transparência em terceirizações e informou que o Estado empenhou R$ 472,2 milhões em contratos de locação de mão de obra em 2025.

A auditoria mostrou ainda que 144 municípios apresentaram descumprimento ou indícios de cumprimento insustentável da norma. O TCE identificou prática recorrente de demissões de temporários no fim do ano, seguidas de recontratações nos meses seguintes, o que pode reduzir artificialmente os índices analisados pelo órgão.